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Países africanos devem fortificar a sua base jurídica para evitar a "maldição dos recursos", defende a directora do FMI

LAGARDE1Uma base jurídica sólida e uma boa base fiscal, que organiza a arrecadação de receitas decorrentes dos recursos naturais é tudo quanto os países africanos devem adoptar para evitar a chamada "doença holandesa" ou maldição dos recursos naturais, defendeu Christine Lagarde, Directora Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se encontra em Moçambique no âmbito da realização de uma Conferência Internacional, em Maputo, nos dias 29 e 30 de Maio, designada "África em Ascensão", cujo objectivo é discutir o êxito do continente africano e os desafios do futuro.
A transparência na gestão dessas receitas é outro mecanismo que os países africanos devem seguir para evitar a propalada "maldição". Por isso, a Presidente do FMI sugere a disponibilidade em hasta pública das receitas provenientes dos recursos naturais e de toda a informação de gestão a ela associada. No caso de Moçambique, o FMI está a prestar todo o tipo de apoio incluindo assistência técnica e formação em várias áreas sobre o quadro fiscal a ser adoptado de modo a impulsionar as receitas do país.
Christine Lagarde sustenta que as receitas resultantes da arrecadação fiscal devem ser investidas na saúde e educação dos jovens para que futuramente possam ser integrados no processo económico e beneficiarem-se do desenvolvimento do país.
Por outro lado, argumenta que um investimento em infra-estruturas como estradas e pontes, e a implementação de políticas de redistribuição e programas sociais ajudaria na gestão decorrente da arrecadação fiscal dos recursos naturais.
"Países africanos como Botswana e Ghana são uma referência na gestão transparente dos recursos naturais e podem ser usados como modelos a seguir por Moçambique", assegurou Lagarde.
O Fundo Monetário Internacional tem realizado encontros regulares entre os 181 estados membros que compõem a organização com vista a partilhar  experiências. Nestes encontros, os países com boas práticas de gestão são congratulados e os outros recebem recomendações.
A Directora Geral do Fundo Monetário Internacional proferiu estas palavras ontem, 28 de Maio, em palestra na Universidade Eduardo Mondlane, que perante estudantes finalistas de diversas instituições de Ensino Superior sedeadas na capital do país, falou da economia global e como se enquadram as economias africanas dentro da economia global.
Segundo Lagarde, os países da África subsaariana, incluindo Moçambique, são os que neste momento apresentam uma taxa de crescimento económico muito maior, em relação ao resto do mundo, registando um crescimento médio do seu Produto Interno Bruto (PIB) de 7 por cento ao ano. Entretanto, para se manter esse crescimento, Lagarde disse ser necessário que os países adoptem políticas macro-económicas fortes, controlando o endividamento externo e evitando o défice.
Advertiu que uma rápida inflação, principalmente dos países da zona euro, poderia comprometer o crescimento económico dos países da África subsaariana. Um outro risco seria o abrandamento da economia de países desenvolvidos com forte investimento nesta região de África, como a China.
Na palestra, a Presidente do FMI fez-se acompanhar pelo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, e do Reitor da UEM, o Prof. Doutor Orlando Quilambo, entre outros dignatários.
Christine Lagarde é a primeira mulher no mundo que ocupa o cargo máximo do Fundo Monetário Internacional, tendo anteriormente ocupado cargos de relevância no seu país de origem, a França, onde foi Ministra dos Assuntos Económicos, Finanças e Emprego e Ministra do Comércio.

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