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Encerra I Ciclo de Palestras sobre Violência Doméstica no país

min-generoEncerrou hoje (22/06/2018), em Maputo, o primeiro ciclo de palestras sobre violência doméstica que vinha decorrendo, desde Maio de 2017, envolvendo instituições públicas e privadas de ensino superior, no país.
A cerimónia de encerramento foi dirigida pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, para quem a iniciativa demonstra que a prevenção e combate a violência doméstica constitui prioridade não apenas do governo mas de toda a sociedade.
A Ministra revelou que só em 2016, foram reportados mais de 20 mil casos, com maior destaque para aqueles praticados contra mulher, rapariga, criança e pessoa idosa.
Entretanto, referiu que o país aprovou instrumentos normativos, destacando-se a Política do Género, as Leis da Família, do Trabalho, da Violência Doméstica Praticada contra a Mulher e procedeu à revisão do Código Penal de modo a prevenir e punir actos prejudiciais ao bem-estar da Mulher.
A Governante saudou aos palestrantes que, com o seu saber e experiência sobre as dinâmicas sociais, trouxeram importantes ilações e assumiram a missão de orientar as reflexões sobre um assunto que considera ser complexo e sensível.
Para o Reitor da UEM, Prof. Doutor Orlando Quilambo, as instituições de ensino superior deveriam, com base na sua investigação, aprofundar as causas da violência doméstica e propor medidas que possam dar lugar a resultados duradoiros porque serão baseados em estudo de diferentes casos.
A cerimónia de encerramento foi marcada com uma palestra intitulada "Usufruto do Direito e Aproveitamento da Terra pelas Mulheres em Moçambique", proferida pela Dra. Inês Guambe, Directora Nacional de Terras do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Segundo ela, 52 por cento da população moçambicana é constituída por mulheres, 28 por cento dos agregados familiares são chefiados por mulheres, 80 por cento das mulheres rurais ocupam-se da agricultura para o seu sustento, 80 por cento da produção rural destinada ao consumo é produzido pela mulher e 20 por cento da terra arável no país é controlada pelas mulheres.
Tais factos, por si só, mostram que a mulher é a principal utilizadora da terra e geradora de renda e veículo e disseminação dos valores da educação para a mulher.
Contudo, há constrangimentos como a prevalência de normas e práticas costumeiras discriminatórias onde, nalguns casos, não tem o direito de acesso a terra porque a cultura da região não permite, com enfoque para as zonas rurais, onde a herança da terra constitui uma das principais causas de conflito da terra. Disse que a fraca participação da mulher nas consultas comunitárias e atribuição de DUATs e delimitações comunitárias bem como a baixa participação da mulher no processo de administração de terras constitui igualmente um dos constrangimentos.
Mas a fonte apontou como solução, a educação massiva sobre a terra às camadas mais desfavorecidas incluindo a mulher, a utilização de instrumentos de ordenamento territorial que vão beneficiar a mulher, a participação da mulher nos processos de tomada de decisão na administração e gestão da terra, a regulamentação da lei no 19/2007 referente a normas e práticas costumeiras contrárias a lei. "Aquelas que não dão direito a mulher enquanto esta tem direito", disse.
Segundo a Comissão Organizadora, o Ciclo de Palestras visa desenvolver uma reflexão em torno da violência doméstica e contribuir para consciencializar e encontrar mecanismos para a redução do fenómeno.
O 1o Ciclo de Palestras sobre violência domésticas decorreu na cidade de Maputo e envolveu figuras relevantes da política nacional como Joaquim Chissano, Luísa Diogo, Verónica Macamo, entre outros.
No fecho deste primeiro ciclo de palestras sobre violência doméstica os palestrantes e as instituições envolvidas receberam diplomas de mérito pelo contributo prestados para o sucesso do ciclo de palestras.

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