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Universidades africanas procuram criar ambiente para promover criatividade e inovação

ipi-sem

Para o efeito, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), através do seu Espaço de Inovação, em parceria com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), juntam entre hoje e amanhã (26 e 27 de Julho), em Maputo, em Seminário sobre a Política da Propriedade Intelectual para Universidades, profissionais de diferentes instituições de ensino superior africanas com o propósito de estabelecer uma plataforma para discussão sobre a relevância do uso estratégico da propriedade intelectual e promover o desenvolvimento do Continente através da criatividade e inovação.
Num evento que objectivou demonstrar o modelo de guião para o desenvolvimento de política da Propriedade intelectual desenvolvido pela ARIPO e partilhar a experiência de outros países africanos no uso estratégico da propriedade intelectual nas universidades, se expôs a necessidade do continente dotar-se de instrumentos fundamentais para a disseminação e utilização do sistema da propriedade intelectual em prol do reconhecimento, valorização, compensação e tutela dos direitos da propriedade intelectual relacionados com os resultados da investigação.
Falando na cerimónia de abertura, o Director Geral do IPI, Dr. José Meque, fez saber que a realização do seminário insere-se no quadro da implementação da Estratégia da Propriedade Intelectual, e através dele pretende-se lançar a pedra para a edificação da ponte entre os centros de pesquisa e o sector produtivo.
Para ele, a aprovação em 2008 pelo Governo de Moçambique da Estratégia da Propriedade Intelectual, a qual define o incremento da capacidade de inovação como factor impulsionador do desenvolvimento tecnológico e industrial e da competitividade da economia nacional, marcou o ponto de viragem rumo à edificação de uma economia baseada no conhecimento.
“Para tanto, não basta apenas que os centros de investigação produzam conhecimento. Mais importante é transformar esse conhecimento e os resultados da investigação e pesquisa em factores catalisadores de inovação tecnológica, motores de desenvolvimento industrial e ingredientes indutores da competitividade empresarial”, disse.
Outrossim, José Meque explicou que a política de Propriedade Intelectual joga um papel importante no processo de harmonização da pesquisa básica à pesquisa virada para a produção de soluções que contribuam para a elevação contínua da eficiência das unidades de produção, com a consequente consolidação do desempenho da economia nacional.
Por seu turno, o Director Geral da ARIPO, Dr. Fernando dos Santos, anotou haver muita criatividade e inovação nas universidades e instituições de pesquisa em África, mas os benefícios que deveriam resultar desse esforço não são alcançados e os pesquisadores não são adequadamente compensados devido à não utilização do sistema da propriedade intelectual.
Anotou igualmente que desde a sua adesão a ARIPO em Fevereiro do ano 2000, Moçambique tem sido um dos membros que mais se tem notabilizado em termos de designações para pedidos de protecção dos direitos de Propriedade Intelectual.
Dos Santos lamentou não haver nos bancos de dados da sua instituição, nenhum direito da Propriedade Intelectual depositado por centros de produção de conhecimento existentes em Moçambique.
O Prof. Doutor Luís das Neves, que é Director de Centro de Informática da UEM, unidade que tutela o Espaço de Inovação, referiu tratar-se de um evento especial por coincidir com o ano em que a UEM inicia a implementação do seu Plano Estratégico para o período 2018 - 2028, e por estar em curso o desenho da política de propriedade intelectual da instituição.
Durante os dois dias do seminário, gestores de instituições de ensino superior, investigadores, pesquisadores, comunidade universitária, entre outros interessados, têm a oportunidade de participar activamente nos debates em torno das melhores práticas usadas para incentivar e facilitar a transferência de tecnologia, com ganhos mútuos para a comunidade académica e para o sector produtivo.

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