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INTEGRAÇÃO REGIONAL E O DIREITO DA SADC

PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE AS QUESTÕES DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E O DIREITO DA SADC

Centro de Conferências Joaquim Alberto Chissano 23 – 25 de Abril de 2008, Maputo

PROJECTO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS QUESTÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO DA SADC EM MOÇAMBIQUE

PLANO DE DOAÇÕES PARA A CONFERÊNCIA SOBRE AS QUESTÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO DA SADC/SPONSORSHIP STRUCTURE AND BENEFITS PROPOSAL FOR THE INTERNATIONAL CONFERENCE ON REGIONAL INTEGRATION

RACIONAL

O processo de integração regional está sendo progressivamente reconhecido como um factor importante e complementar para um processo de desenvolvimento global mais justo e efectivo. Uma vez que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) comemora o seu 27º Aniversário e, ao mesmo tempo lança a Zona de Comércio Livre, existe uma necessidade de criar um programa de capacitação, desenvolvimento e advocacia institutional.
É importante reconhecer que alguns países da África Austral, entre os quais Moçambique, ressentem-se de falta de pessoal qualificado, recursos adequados e uma “massa crítica” para obter o momentum necessário para uma mudança profunda em direcção a um processo de integração regional e de implementação das políticas de integração regional mais efectiva e benéfica a nível nacional.

OBJECTIVOS

A conferência é parte integrante de uma grande iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) para facilitar e desenvolver a capacitação institucional para a implementação do processo de integração regional da SADC em Moçambique, com o objectivo de trazer mais benefícios para Moçambique.
Os objectivos principais da conferência são:

De servir como um fórum e como plataforma para um diálogo e discussão aberto sobre o processo de integração regional na SADC e levantar questoes cruciais ao nível da comunidade académica e a sociedade Moçambicana no geral;
De facilitar a identificação do papel e do contributo das instituições de formação e de ensino superior na advocacia, dissseminação de informação e a implementação das políticas de integração regional da SADC;
Contribuir para o debate sobre as questões de integração regional e do Direito da SADC e o seu impacto na sociedade Moçambicana nos mais variados níveis;
De facilitar estratégias práticas para o desenvolvimento institucional, pesquisas, criação de bases de dados e publicação de materiais relevantes;
No final da conferência, os organizadores esperam atingir os seguintes resultados:
A identificação de abordagens para facilitar as iniciativas de capacitação institucional e actividades de extensão desenvolvidas pela Faculdade de Direito;
Lançamento de uma Rede de Parceria Académica para a integração regional na SADC, dedicada a pesquisa, docência, publicações, desenvolvimento do conhecimento e troca de materiais sobre questões de integração regional;
Criar um centro regional de documentação e de referência para faclitar o desenvolvimento do conhecimento, pesquisa, intercâmbio e disseminação de materiais entre as instituições membro.

TEMÁTICAS

A conferência é articulada em sessões temáticas e com apresentações focalizadas sobre os seguintes tópicos:

Integração regional na África Austral: preocupações, desafios e perspectivas;
Integração regional na perspectiva global: como trazer mais benefícios e vantagens para Moçambique;
O quadro legal da SADC e o Direito Substantivo: o Tratado e os Protocolos da SADC;
4A implementação da agenda de integração regional da SADC;
O papel das universidades e instituições de pesquisa na implementação da integração regional, desenvolvimento do conhecimento e capacitação institucional sobre integração regional;
Lições das melhores práticas e troca de experiências: ouvindo idéias sobre a agenda de integração regional.

Participantes:

Prioridade para assistir a conferência esta reservada a funcionários públicos séniores dos ministérios e instituições públicas involvidas na implementação do processo de integração regional, académicos e pesquisadores, associações de empregadores, representantes de empresas privadas, autoridades locais, munícipios e governos locais, investidores, organizações profissionais independentes, câmaras de comércio, associações comerciais, os midia, agências de cooperação e de desenvolvimento internacional, organizações não-governamentais, organizações comunitárias, organizações religiosas e representantes de associações estudantis.
Apresentadores:
As sessões da conferência serão presididas por moderadores e apresentadores de classe mundial com vasta experiência prática nos diversos assuntos a serem apresentados. Peritos internacionais, regionais e nacionais da academia, organizações profissionais, sector público e privado que vão apresentar e trocar experiências com conhecimento factual sobre as melhores práticas no processo de integração regional na África Austral e no contexto global. A assistência a conferência é feita mediante convite.

Registo:

Formulário de inscrição (PDF)
Para mais informações e registo, por favor contacte o Coordenador da Conferência na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane:

Prof. Doutor Gilles Cistac, Coordenador do Projecto
Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane (UEM)

Tel: + 258 21 48 88 82 / Fax: + 258 21 49 46 30
Telemóvel: + 258 82 30 30 520
Endereco Electronico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail / Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

Endereço físico e postal:
Faculdade de Direito
Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
Avenida Kenneth Kaunda, 960
Bairro da Sommerschield
Caixa Postal 257 Maputo
Mocambique

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