A Ministra da Função Pública de Moçambique, Drª Vitória Diogo, disse na manhã de hoje que a organização e gestão dos arquivos nas instituições do Estado desempenha papel de relevo na Reforma do Sector Público, porque, ao acessar com celeridade e em tempo útil a informação, as instituições públicas tornam-se mais actuantes e eficazes no desempenho das suas actividades e na tomada de decisões, respondendo atempadamente as necessidades dos cidadãos.

Falando na cerimónia de abertura da XXI Conferência Bi-Anual da ESARBICA sobre acesso à informação, que é organizado em coordenação com o Arquivo Histórico de Moçambique, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e Ministério da Função Pública, disse que a gestão de documentos é importante para assegurar, de forma eficiente, a produção, a administração, a manutenção e destinação de documentos, garantindo que a informação esteja disponível onde e quando ela é necessária, ao Governo e ao cidadão.

“Estamos convictos que este evento representa também um sinal não apenas para o continente africano, mas para o mundo em geral da nossa visão e clareza no caminho que estamos a seguir. Acreditamos que esta é uma plataforma para proporcionar um intercâmbio de ideias e experiências na gestão e preservação documental e dos arquivos; promover, organizar e coordenar as actividades de gestão de documentos e arquivos, tanto a nível regional e continental; estabelecer, manter e reforçar as relações entre arquivistas na região e outros profissionais das instituições da administração pública e partilhando as boas práticas na gestão documental e arquivística; facilitar a capacitação e formação contínua de profissionais da área de gestão documental e arquivística”, disse.

Acrescentou que a gestão adequada dos documentos produzidos e tramitados pelas instituições, permite ao gestor identificar, perceber e acompanhar a implementação dos programas, para além de definir políticas e programas de desenvolvimento mais consentâneos com os desafios que emergem em cada etapa no longo percurso de Governação.
“Tendo em conta a importância que o Governo de Moçambique atribui à área da gestão de arquivos, em 2007 foram aprovados a Estratégia para a Gestão de Documentos e Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), com vista a tornar mais eficiente e eficaz o processo de gestão de documentos e facilitar o acesso à informação por parte dos utentes dos serviços públicos. No mesmo período foram aprovados os seus instrumentos de operacionalização, nomeadamente o Plano de Classificação, a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades assim como Classificador de Informações”.

Segundo a Ministra, a globalização e o advento de novas tecnologias de informação, em particular o gov-net, colocam novos desafios às “nossas instituições”, com destaque para a gestão de documentos e de arquivos, “pelo que de vós se espera a partilha de experiências e do saber sobre a gestão electrónica de documentos e arquivos”.
“Gostaria de exortar a todos os países participantes neste grande evento para que continuem a criar sinergias positivas para estreitar os laços de cooperação, de amizade e de partilha do saber na Gestão Documental e arquivística e tornar a ESARBICA uma plataforma reconhecida no continente africano e no mundo”, afirmou.

Por sua vez, o Reitor da UEM, Prof Doutor Orlando Quilambo, disse que a organização da Conferência honra a sua instituição e que é um momento especial de aprendizagem, pois a arquivística não é uma ciência onde se exigem apenas conhecimentos, mas envolve habilidades, que se ganham com a prática e com experiência.

“A UEM, que em parceira com o Ministério da Função Pública organiza este evento, reserva um lugar especial ao sistema de Arquivos e é por isso que desde a proclamação da Independência teve sob sua tutela o Arquivo Histórico de Moçambique”, disse.
“Estamos cientes de que nem sempre estivemos ou temos estado à altura de corresponder às exigências de um Arquivo nacional, mas o apoio multiforme que fomos recebendo e a vossa presença em Maputo representa um apoio moral forte que nos dará argumentos adicionais para colocarmos a questão dos Arquivos no topo da agenda da instituição”, acrescentou.
A Conferência da ESARBICA reúne representantes tanto das instituições Públicas como académicas, para discutirem e partilhar experiências quanto a gestão documental e dos arquivos, sob os auspícios da ESARBICA