CURSO SOBRE A NOVA LEI DO TRABALHO
A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane vai promover, em Nampula, um Curso de Formação subordinado ao tema: “A NOVA LEI DO TRABALHO” a ter lugar de 2 a 6 de Junho, das 15h00 às 18h00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, Av. 25 de Setembro nº 505. O Curso é dirigido aos profissionais com interesse na área, particularmente, advogados, juízes, empresários, sindicalistas, trabalhadores, Inspectores do Trabalho e ONGs. O Curso permitirá uma análise comparativa de alguns institutos que sofreram alterações significativas bem como o estudo das inovações mais relevantes trazidas pela Nova Lei.  O Curso tem o custo total de 10,000.00 Meticais por participante. Serão atribuídos certificados de participação. Facilitadores: Mestre Duarte Casimiro, Mestre Paulo Comoane, Mestre Tomás Timbane
Módulos:    
  • Regime da Contratação
  • Regime Jurídico do Processo Disciplinar
  • Regime da Modificação do Contrato de Trabalho
  • Regime da Adaptabilidade do Horário, Férias e Faltas
  • Regime da Cessação do Contrato de Trabalho
  • Regime das Contravenções e Inspecção Laboral
Documentos disponíveis : 
Programa e Cronograma
Formulário de Candidatura
Formulário de Inscrição 
Para mais informações, consultar: http://www.direito.uem.mz
Contacto: Lisete Carmen Hugo ( Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail )
Telefone móvel: 82 3222730/ 82 9663490