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A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em parceria com o Instituto de Estudos Avançados (IEJAva) e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau realiza desde hoje ate amanhã (22 a 23) um Seminário sobre "O Direito do Trabalho e Segurança Social".
O Seminário enquadra-se no âmbito das actividades dos estudos dos fenómenos de direito e nas relações de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau na abordagem de assuntos que são tratadas nas salas e nos tribunais.
Falando na ocasião, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Orlando Quilambo, disse que se o Direito é uma área de trabalho na vida das sociedades, quando se relaciona com Segurança Social, ele se torna num assunto que sai do foro académico, para ser um assunto da sociedade.
"Esperamos que deste Seminário possam sair algumas indicações que nos ajudem a introduzir novos cursos na Faculdade de Direito, e gostamos de ver abordagens de assuntos que nos permitem uma ligação com a sociedade", disse Prof. Quilambo.
Para o Director da Faculdade de Direito da UEM, Prof. Doutor Armando Dimande, o Seminário vai permitir debater-se assuntos relacionados com o Direito do Trabalho e Segurança Social e ver como é que o sistema jurídico moçambicano aborda as questões do Direito do trabalhador, pensões, trabalho ilegal e protecção dos trabalhadores em Moçambique e Macau.
Por seu turno, o Director Adjunto da Faculdade de Direito de Macau, Prof. Augusto Garcia, o evento trata da realidade de vários domínios da actividade jurídica.
Neste Seminário serão abordados temas tais como a Segurança Social em Moçambique & Macau, HIV-SIDA e Direitos dos Trabalhadores, Direitos Sociais, Arbitragem Laboral e Resolução de Conflitos Laborais.
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