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Faculdades e Escolas

Parceiros

  • Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória;
  • IUS Gentium/IGC – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra;
  • Centro de Investigação Multidisciplinar em Direitos Humanos – Universidade do Minho
  • IBIS;
  • Mecanísmo de Apoio á Sociedade Civil (MASC);
  • OSISA- Open Society Ininiative for Southern Africa;
  • DANIDA;
  • West Minster Foundation;
  • Raoul Wallenberg Institute (Suécia);
  • Universidade Federal da Paraíba (Faculdade de Direito) - Brasil

Projectos

Projectos em curso

  • Programa Desafio Saúde Sexual e Reprodutiva): com dois projectos (P1 e P2) um sobre Direitos Humanos e outro sobre Direitos Sociais;
  • Projecto sobre Direito de Acesso à Informação e engajamento dos Cidadãos, financiado  pela IBIS.
  • Projecto sobre Direitos da Pessoa com Deficiência (Advacing Disability Rights Through Legal Education), financiado pela OSISA

Áreas de actuação

O CDH realiza as suas actividades em torno de 3 pilares, designadamente:

1. Ensino

1.1    Actividades de Biblioteca
O Centro possui uma rica biblioteca em matéria de Direitos Humanos, com um acervo de 554 livros, sem contar com as revistas mais viradas para o domínio do direito humanitário. A biblioteca é frequentada por estudantes não só do curso de Licenciatura da Universidade Eduardo Mondlane como também de outras instituições de ensino.

1.2 Leccionação da cadeira de Direitos Humanos nos níveis de licenciatura e mestrados
O CDH é responsável na elaboração de planos, programas, bibliografia, conteúdos da disciplina de Direitos Humanos tanto para a licenciatura como para o mestrado ao nível da Faculdade. Cabe ao CDH garantir a lecionação desta disciplina na Faculdade de Direito e a Coordenação do Mestrado em Direitos Humanos.

1.3 Promoção dos Direitos Humanos

  • Workshop sobre os direitos da criança;
  • Workshop sobre o direito de autodeterminação dos povos, relativos ao caso de estudo Somaliland;

2. Investigação

Principais  actividades neste pilar:

  • Supervisão de trabalhos do fim do curso de estudantes de licenciatura que investigam matérias de direitos humanos;
  • Supervisão de trabalhos de estudantes de Mestrado da Universidade de Pretoria no âmbito da parceria existente entre Universidade Eduardo Mondlane e a Universidade de Pretória;
  • Observatório da Justiça em Moçambique (Financiado pela DANIDA);
  • Um estudo sobre Impacto das Custas Judiciais no Acesso a Justiça em Moçambique (Financiado pelo MASC em parceria com o CEPAJI):
  • Um estudo sobre o estatuto da criança em Moçambique financiado pela União Europeia
  • Estudo sobre a Coerência dos Procedimentos Administrativos (Financiado pela Direcção Nacional de Estudos e Analise de Politicas do Ministério da Economia e Finanças)
  • Promoting Good Practices on Legislation on Juresprudence-Pretraining to Pre-trial detention/ 2015-2016( Financiado pela OSISA).

3. Extensão

Principais actividades realizadas:

  • Elaboração do relatório sobre Direito das Crianças em Moçambique, (Rede da Criança – 2008/2009);
  • Curso de capacitação em direitos humanos, realizado no âmbito do “projecto de apoio ao cidadão no acesso à justiça”, finaciado pela EU/PNUD - 2008;
  • Curso de capacitação sobre a Protecção Social no contexto de HIV/SIDA, em parceria com Programa Desafio da Universidade Belga – 2009/2010/2011);
  • Curso de Direitos Humanos e Cidadania Policial, em parceria com AMOPROC e financiado pela Cooperação Francesa – 2008;
  • Estudo de base para formação do Staff parlamentar do Estado em parceria com WFD (Westminster Foundation for Democracy - 2011);
  • Análise da situação do Sistema da Justiça em Moçambique (TROCAIRE- 2011);
  • Curso sobre o Direito de Acesso a Informação financiado pela IBIS (2011)
  • Projecto sobre direito de defesa penal (Criminal defense Law) financiado pela OSISA que consiste na participação de um docente da área criminal na elaboração de um manual africano sobre a matéria;
  • Projecto Direitos da Pessoa com Deficiência (apoio da OSISA) – ensino e investigação (Licenciatura e Mestrado em Direitos Humanos)  e capacitação da sociedade Civil sobre a promoção e Protecção das pessoas com deficiência
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