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Especialistas discutem governação de investimentos em recursos naturais

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Académicos da África Subsaariana estão reunidos hoje e amanhã (30 e 31/07), em Maputo, em Conferência Internacional sobre Hierarquia dos Direitos: Governação de Investimentos em Recursos Naturais em Países da África Austral e Oriental.
A Conferência surge na sequência da realização, desde 2015, de diversas pesquisas sobre diferentes dinâmicas socio-políticas e económicas relacionadas com os investimentos em recursos renováveis e não renováveis, que incluem a elaboração de teses de Doutoramento.
Com o surgimento da indústria extrativa acompanhado dos bilionários projectos do gás e petróleo que vem ganhando posições de relevo na economia, regista-se uma maior pressão sobre a terra revelando-se um risco, particularmente para as populações vulneráveis. No entender dos académicos, o peso económico dos grandes investimentos estrangeiros pode colocar o Estado numa posição de subordinação.
Durante dois dias, os académicos debatem, entre outros, as perspectivas teóricas/académicas e empíricas que permitirá situar a presente trajectória de desenvolvimento de Moçambique, Tanzânia e outros países africanos no contexto de desenvolvimento e investimentos em recursos naturais na África Subsaariana, o que por sua vez aprimorará as pesquisas e políticas da área.
Na abertura, o Director da FLCS da UEM, Prof. Doutor Cláudio Mungói, disse tratar-se de plataforma de reflexão e problematização conjunta referente ao direito de exploração de recursos naturais em Moçambique, na região e no mundo, sinalizando as nuances e desafios e apontando as perspectivas de desenvolvimento a curto, médio e longo prazos, com base em pressupostos analíticos e metodológicos baseados nos manuais sobre a economia política e de desenvolvimento.
Entretanto, no primeiro painel que se debruçou sobre a "A Economia Política dos Investimentos em Recursos Naturais na África", o Prof. Doutor Lars Buur, docente e pesquisador da Universidade de Roskilde, Dinamarca, defendeu a necessidade de equilíbrio entre os interesses do Estado, dos grandes investidores e da população local. "Em muitos casos, o desenvolvimento proveniente dos recursos naturais sempre ocorreu num contexto de conflitos", disse.
O projecto ‘Hierarquia dos Direitos: Terra e Investimentos em África’ surge no âmbito de um memorando de entendimento assinado, em 2015, entre a FLCS da UEM e a Universidade de Roskilde da Dinamarca, para um programa de pesquisa, em Moçambique, entre 2015 e2018, prolongado para 2019, com o financiamento do Conselho de Pesquisa Dinamarquês.
Os resultados alcançados pelo programa incluem, entre outros, a produção de publicações científicas e a formação de três pesquisadores no Grau de Doutor (sendo dois Moçambicanos e um Tanzaniano, ainda em formação), na área de estudos de desenvolvimento.

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