UEM e Tribunal Supremo assinam acordo para capacitação de magistrados

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A UEM e o Tribunal Supremo assinaram hoje, 14/10, acordo para formação e capacitação de magistrados, oficiais de justiça e funcionários dos tribunais, admissão de magistrados, oficias de justiça e funcionários dos tribunais na área da docência na UEM e facilitação de acesso aos tribunais por docentes, investigadores e estudantes da UEM no âmbito da formação e investigação.
As duas instituições pretendem igualmente cooperar na elaboração de programas e projectos académicos e científicos, tecnológicos e na formação de técnicos no domínio das ciências jurídicas. Estão previstas ainda a realização de estágios de estudantes da UEM nos tribunais e a designação de magistrados do Tribunal Supremo para integração de juízes no Julgamento Fictício da Faculdade de Direito.
Na sua intervenção, o Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Muchanga, disse acreditar que com o memorando, o graduado de Direito poderá estar melhor preparado para o mercado se, no âmbito da sua formação, tiver oportunidade de contacto com a realidade através de estágios nos órgãos de administração da justiça, nas empresas, nos Ministérios, sendo confrontado com a aplicação prática do Direito.
Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, a criação de facilidades para a simulação de actos judiciais nas instituições de ensino do Direito ou da Ciência Jurídica, como sucede com a exigência de Laboratórios nos cursos de Engenharia, pode também propiciar um melhor domínio da aplicação prática do Direito.
"O cruzamento entre a Universidade e os Tribunais, com os académicos a apreciarem criticamente as decisões judiciais e os juízes a recorrerem cada vez mais à doutrina para fundamentar as suas decisões, só pode ter como consequência um salto qualitativo na construção de um Direito tipicamente moçambicano", frisou.
Por sua vez, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Orlando Quilambo, garantiu que no âmbito do acordo a instituição que dirige compromete-se a disponibilizar todo o manancial académico e cientifico acumulado e, principalmente, a criar mecanismos para a oferta da diversidade formativa de interesse para o sector da justiça, com destaque para os de Direito, Economia, Contabilidade e Gestão, Tecnologia de Informação e Comunicação, Governação e Administração Pública.
"Com assinatura deste instrumento, esperamos dinamizar e complementar a nossa acção formativa através da experiência acumulada por Magistrados Judiciais, Oficiais de Justiça e outros intervenientes do judiciário", disse.

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