UEM e UN-Habitat promovem debate da revisão da Estratégia Nacional de Melhoramento dos Assentamentos Informais

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Arquitectura-UNHabitat02Académicos, representantes das agências de cooperação e ONGs reuniram-se hoje (28/10), em Maputo, no âmbito da Revisão da Estratégia Nacional de Melhoramento dos Assentamentos Informais, um processo que está a ser levado à cabo pelo Governo de Moçambique, através do Ministério da Terra e Ambiente.
Com a actualização da Estratégia ora em curso pretende-se essencialmente introduzir as actuais tendências de mitigação às mudanças climáticas, e principalmente, ter em consideração a implicação do Ordenamento do Território atendendo ao crescimento desproporcional dos assentamentos informais.
Na abertura, o representante do Ministério da Terra e Ambiente, Dr. Joaquim Langa, garantiu que o ministério, no âmbito do seu mandato continuará a promover os vários instrumentos de elaboração de ordenamento territorial como forma de integrar e impedir o desenvolvimento dos assentamentos informais que muito pouco tem contribuído para o estabelecimento do desenvolvimento harmónico das comunidades das zonas periféricas, periurbanas e, em alguns casos, incluem mesmo as zonas urbanas rurais.
"Os resultados que nós esperamos devem principalmente promover o desenvolvimento das infraestruturas urbanas, a capacitação dos municípios, e a mobilização de recursos adicionais para a sua implementação e actividades de monitoria", disse.
Entretanto, o Director da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da UEM, Prof. Doutor João Tique, referiu-se a questão dos assentamentos como das mais complexas que o país enfrenta, uma vez que as pessoas continuam a viver nas cidades como se vivessem nas zonas rurais com sérios problemas de saneamento básico do meio e acesso a água potável, além de continuarem a viver em locais apertados.
Arquitectura-UNHabitat01Falando sobre o perfil dos assentamentos informais em Moçambique, o Prof. Doutor Albino Mazenze, da Faculdade de Arquitectura, fez saber que a área considerada urbana representa cerca de 3 por cento do território nacional e mais de 85 por cento da área urbana é composta por assentamentos informais. As áreas urbanas informais é a que mais crescem ao longo do país. Em termos de habitação, mais de 90 por cento da população vive em casa própria e 6 por cento em regime de arrendamento.
A fonte defendeu que a intervenção do Estado no planeamento do território deve estar orientado para os interesses gerais que se sobrepõem aos interesses particulares mas no caso de Moçambique, avança, esta acção não é bem entendida pelas comunidades. "Nós sabemos na prática quanto custa intervencionar um assentamento já implantado", disse.
Reconheceu que apesar de o país possuir uma Estratégia Nacional de Assentamentos Informais elaborado, em 2007, ausência de programas e recursos específicos direcionados para sua implementação contribuíram para o fracasso das acções que resultariam na melhoria dos assentamentos informais.
O workshop de revisão da Estratégia Nacional de Melhoramento dos Assentamentos Informais foi organizado pela UEM e UN-Habitat.

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